A Justiça Federal decretou também a indisponibilidade de bens do sócio-administrador e da empresa até o limite de R$ 194.162,70, cada.

O Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, Alexandre Silva Soares, assinou a Portaria PRMA n° 03, de 07 de fevereiro de 2025, que informa os feriados nacionais, estaduais, ...

Encontro aconteceu na sede do MPF em Belo Horizonte (MG) e teve como tema o anexo 6 do acordo, assinado em outubro de 2024 O Ministério Público Federal (MPF) reuniu, no dia 3 de fevereiro, ...

Para mais informações entre em contato com a Seção de Estágio da PRR1 pelo telefone (61) 3317-4509/ 4910, das 14h às 18h, ou via e-mail: [email protected].

Obs. Etapa 2 - O Termo de Autodeclaração deverá ser enviado assinado e digitalizado. Será aceito a assinatura convencional, a mão, ou assinatura eletrônica, desde que com validade legal (certificado ...

Realizada em Brasília, oficina busca alinhar estratégias de prevenção e combate a danos causados ao meio ambiente e a comunidades tradicionais Com o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério ...

Ação pede suspensão das licenças ambientais e das operações da mineradora Lipari, além de multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil ...

Combate à violência política de gênero, ao assédio eleitoral e à influência de organizações criminosas sobre candidaturas marcaram o trabalho As eleições municipais movimentaram o ano de 2024 e ...

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil pública conjunta na Justiça Federal de Roraima contra a União, a Fundação ...

A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) convoca a candidata: 31 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) – MAIRA CAROLINE MATOS COSTA SOUSA – VESPERTINO. A estudante foi aprovada no processo seletivo de estágio ...

Em mais uma matéria do “Me explica, MPF”, você entenderá mais um equívoco que as pessoas cometem quando o assunto é o Ministério Público Federal (MPF). Muitos confundem os procuradores da República ...

Iphan deve concluir fase instrutória do tombamento em 2025; processo iniciado pelo instituto após relatoria da CNV se arrasta desde 2013 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do ...