O TST manteve o reconhecimento do direito à estabilidade da gestante para uma vendedora de uma empresa contratada na ...

Os custos e encargos deverão compor o custo de produção dos bens ou serviços vendidos. Entre estes custos estão os insumos ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para ...

O microssistema sancionador da Cmed apresenta uma série de deficiências estruturais que comprometem a justiça administrativa ...

Reclamação representa importante instrumento para a garantia da autoridade das decisões emanadas pelas cortes superiores ...

No livro A Niilista, Sofia narra a vida de uma mulher nascida na nobreza e que viveu uma infância cercada de mimos, atenções, ...

Ao excluir o IPI irrecuperável da base dos créditos de PIS e Cofins, a Instrução Normativa RFB 2.121/2022 ultrapassa seu ...

Quase sete anos após sua entrada em vigor, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) enfrenta sua ...

A 6ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP concedeu Habeas Corpus a homem que teve liberdade provisória concedida e retirada na ...

A brevidade da vida, tema da carta de Sêneca, é uma advertência de que o tempo não pode continuar sendo perdido em juízo ...

Ministro explicou que o direito de romper contrato unilateralmente não dispensa direito de ampla defesa da empresa contratada ...

STF invalidou interpretação que permitia bloqueios contra estatal paraibana e ordenou aplicação do regime de precatórios.